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PROJETO
MODALIDADE
OBJETO
ÓRGÃO
PROCESSO
ANO/STATUS
VALOR
ASSINATURA
ARQUIVOS
PRESTAÇÃO
DE CONTAS
FORMAR PARA EDUCAR
Termo de Fomento
Disponibilizar um amplo atendimento às crianças de 0 a 6 anos, matriculadas ou não em creches públicas, possibilitando além do espaço de brincar, a participação, a reflexão e o aprendizado de educadores, cuidadoras, pais e responsáveis por estas crianças, fomentando a conscientização de todos os agentes envolvidos dos melhores procedimentos e caminhos para cuidar destas crianças.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
6074.2018/
0002748-6
2023/ JÁ REALIZADO
R$ 2.129.562,40
30/08/2022
Data Término de Vigência Atual: 30/09/2024
Data Limite Prestação de Contas: 16/10/2024
JOVENS TRANSFORMADORES - FASE 2
Termo de Fomento
Programa de iniciação e preparo de adolescentes e jovens com idade de 12 a 17 anos, para facilitar a entrada no mundo do trabalho formal por meio da aplicação de oficinas e atividades instrucionais em complemento ao currículo escolar, através da plataforma digital com conteúdo multimídia e mentoring, disponibilizando dados e informações que resultarão em um ambiente de conexão eficaz entre os jovens e as empresas visando a sua iniciação profissional, a criação de oportunidades para entrada no mundo de trabalho, o desenvolvimento empreendedor e a geração de renda individual e coletiva.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
6064.2021/0001735-0
2023/JÁ REALIZADO
R$ 3.763.260,00
06/06/2022
Data Término de Vigência Atual: 30/11/2023
Data Limite Prestação de Contas: 02/04/2024
FUTEBOL SOCIAL - FASE 5
Termo de Compromisso
Através do futebol propiciar e fomentar o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, meninos e meninas, moradoras das comunidades mais carentes das regiões, por meio de metodologias de boas práticas desportivas, cidadãs e de convivência, no contra turno escolar do ensino público, por um período de 10 meses, afastando-as das vulnerabilidades inerentes ao meio em que vivem.
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE LPIE
204012/2022
2023/ JÁ REALIZADO
R$ 399.783,20
01/02/2023
Data Término de Vigência Atual: 30/10/2023
Data Limite Prestação de Contas: 22/02/2024
FUTEBOL SOCIAL - FASE 8
Termo de Compromisso
Projeto socioesportivo que promoverá as boas praticas do esporte, futebol e incentivará o protagonismo juvenil e a cidadania. O projeto permitirá que 200
crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social participem de jogos de futebol sob um olhar mais técnico e humano, onde profissionais qualificados os direcionarão na preparação física, técnica e tática, de acordo com suas habilidades e de forma reflexiva quanto aos valores éticos, morais, sociais e humanos. Os egressos deste projeto tanto terão condições de dar continuidade à pratica esportiva do futebol com melhor embasamento global, quanto terão
melhor discernimento de suas escolhas, responsabilidades e consequências enquanto cidadão.
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE LPIE
016.00005945/2023-16
2024/ JÁ REALIZADO
R$ 507.326,00
06/12/2023
Data Término de Vigência Atual: 30/10/2024
Data Limite Prestação de Contas: 31/11/2024
CIRCUITO STEAM
Termo de Colaboração
Realização de projetos que abordam desafios baseados em problemas do mundo real, bem como o incentivo à inclusão e diversidade, com o objetivo de proporcionar igualdade de oportunidades a todos os alunos. Tais ações são adaptadas para atender às necessidades e interesses de diversos grupos de estudantes, preparando-os para um futuro em constante evolução.
A abordagem STEAM (Science, Technology, Engineering, Arts and Mathematics) oferece possibilidades alinhadas com a necessidade de avanço da rede educacional.
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
2/2024-SE
2024/ JÁ REALIZADO
R$ 3.812.780,00
06/03/2024
Data Término de Vigência Atual: 31/12/2024
Data Limite Prestação de Contas: 31/01/2025
COPA PAULISTA DE FUTEBOL SOCIAL
Termo de Compromisso
Realização de um COPA PAULISTA DE FUTEBOL SOCIAL para as categorias (sub 9, sub 11, sub 13, sub 15, sub 17 e Adulto) envolvendo times provenientes de entidades sem fins lucrativos e convidados de São Paulo, por 11 meses, sendo 1 mês de preparação e 4 sábados por mês, durante 10 meses, com material e praça esportiva adequados para seu desenvolvimento.
MINISTÉRIO DO ESPORTE - LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE
71000.083123/2022-30 - SLI 2203061
2024/ JÁ REALIZADO
R$ 355.908,75
21/08/2024
Data Término de Vigência Atual: 31/07/2025
Data Limite Prestação de Contas: 31/08/2025
POLO DE ECONOMIA CRIATIVA
Termo de Fomento
Programa de Iniciação e Preparo de adolescentes e jovens com idade de 14 a 17 anos e 11 meses, objetivando a entrada no mundo do trabalho formal por meio da aplicação de oficinas e atividades instrucionais em complemento ao currículo escolar, com acompanhamento de plataforma digital do Instituto Muda Brasil, disponibilizando dados e informações que resultarão em um ambiente de conexão eficaz entre os jovens e as empresas do audiovisual e do programa jovem aprendiz, visando a sua iniciação profissional, a criação de oportunidades de emprego, o desenvolvimento empreendedor e a geração de renda.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
012.000.05238/2024-13
2024/ JÁ REALIZADO
R$ 953.400,00
02/09/2024
Data Término de Vigência Atual: 31/09/2025
Data Limite Prestação de Contas: 03/11/2025
ESPORTE E SAÚDE NA
COMUNIDADE -FASE 2
Termo de Colaboração
O projeto ESPORTE E SAÚDE NA COMUNIDADE - FASE 2 executará ações de promoção de atividades físicas, de saúde e bem-estar social em espaços públicos. Voltado para a orientação básica quanto a correta prática de exercícios, corridas e caminhadas, valorizará um melhor aproveitamento e o incentivo à prática das atividades físicas. As ações serão disponibilizadas de quarta a domingo para a população por meio de profissionais qualificados e devidamente identificados estarão a disposição da comunidade para estimular e auxiliar na condução e prática de exercícios físicos de forma adequada e segura.
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - LPIE
016.00000192/2025-14
2026/ EM
ANDAMENTO
R$ 335.100,00
25/02/2026
Data Término de Vigência Atual: 28/02/2027
Data Limite Prestação de Contas: 31/03/2027
JOVENS TRANSFORMADORES - FASE 3
Termo de Fomento
Programa de iniciação e preparo de adolescentes e jovens com idade de 12 a 17 anos, para facilitar a entrada no mundo do trabalho formal por meio da aplicação de oficinas e atividades instrucionais em complemento ao currículo escolar, através da plataforma digital com conteúdo multimídia e mentoring, disponibilizando dados e informações que resultarão em um ambiente de conexão eficaz entre os jovens e as empresas visando a sua iniciação profissional, a criação de oportunidades para entrada no mundo de trabalho, o desenvolvimento empreendedor e a geração de renda individual e coletiva.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
012.000.08163/2025-11
2026/ EM ANDAMENTO
R$ 494.770,09
03/12/2025
Data Término de Vigência Atual: 30/11/2026
Data Limite Prestação de Contas: 31/12/2026
EDITAL ATIBAIA -FASE 1
Termo de Colaboração
Oportunizar a 240 crianças e jovens na faixa etária de 05 a 17 anos de idade o acesso a atividades de iniciação esportiva, fortalecendo valores que venham contribuir para o desenvolvimento social e humano dos participantes.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
035/25
2025 / JÁ REALIZADO
R$ 130.789,94
27/03/2025
Data Término de Vigência Atual: 27/01/2026
Data Limite Prestação de Contas: 10/02/2026
EDITAL ATIBAIA -FASE 2
Termo de Aditamento
Oportunizar a 240 crianças e jovens na faixa etária de 05 a 17 anos de idade o acesso a atividades de iniciação esportiva, fortalecendo valores que venham contribuir para o desenvolvimento social e humano dos participantes.
PREFEITURA DA ESTÂNICIA DE ATIBAIA
035/25
2026 / EM ANDAMENTO
R$ 195.750,00
Aguardando recebimento
26/02/2026
Data Término de Vigência Atual: 05/01/2027
Data Limite Prestação de Contas: 28/02/2027
CAPACITAÇÃO TÉCNICA E MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA VOLTADO À FORMAÇÃO DE AGENTES LOCAIS
Termo de Fomento
Executar programa de capacitação técnica e mobilização comunitária voltado à formação de agentes locais em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com ênfase no desenvolvimento de competências para organização, gestão
participativa e sustentabilidade de Clubes de Trocas Solidárias, promovendo práticas de economia solidária, consumo consciente, reutilização de bens, valorização de saberes locais e fortalecimento das redes comunitárias nos estados de
São Paulo, Pará, além do Distrito Federal.
SEMP/MTE -
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
010568/2026
2026
R$ 320.000,00
Data da Proposta: 20/05/2026
Data Assinatura: [AGUARDANDO CELEBRAÇÃO]
Instrumento publicado no DOU em: [AGUARDANDO PUBLICAÇÃO]
Data Término de Vigência Atual: 01/06/2026
Data Limite Prestação de Contas: 01/06/2027
Proposta cadastrada no TransfereGov
CAPACITAÇÃO, DIREITOS E INCLUSÃO PARA
TRABALHADORES
INFORMAIS E ENTREGADORES
Termo de Fomento
Realizar o projeto “Capacitação, Direitos e Inclusão para Trabalhadores Informais e Entregadores”, com o objetivo de formar 600 participantes — entre trabalhadores informais, entregadores por aplicativo, autônomos de motocicleta e bicicleta,
prestadores de serviços individuais e microempreendedores urbanos — por meio de ações integradas de qualificação profissional, educação cidadã, digital e financeira, visando promover inclusão produtiva, fortalecimento da cidadania
econômica e melhoria das condições de trabalho e renda.
SEMP/MTE -
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
058737/2025
2025
R$1.440.000,00
Valores Recebidos em 09/12/ 2025:
R$ 720.000,00
27/11/2025
Data Término de Vigência Atual: 27/11/2025
Data Limite Prestação de Contas: 27/11/2026
COPA SOCIAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
Termo de Colaboração
Realização da COPA SOCIAL DE INCENTIVO AO ESPORTE para as categorias (sub 9, sub 11, sub 13, sub 15, SUB 17 e ADULTO ) envolvendo times provenientes de entidades sem fins lucrativos, estudantes de escolas públicas e convidados da capital e interior de São Paulo, por 12 meses sendo 1 mês de preparação e jogos durante 10 meses sendo 4 sábados por mês totalizando 40 sábados e 1 mês de encerramento.
MINISTÉRIO DO ESPORTE - LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE
71000.105176/2025-61
2026-2028 / EM CAPTAÇÃO
R$ 731.000,75
D.O.U: 20/05/26
Em processo de captação
FUTEBOL, SAÚDE E CIDADANIA
Termo de Colaboração
Projeto socio esportivo que promoverá para 200 crianças e adolescentes as boas praticas do esporte futebol e incentivara o protagonismo juvenil e a cidadania
por meio de atividades transversais e jogos de futebol sob um olhar mais técnico e humano onde profissionais qualificados os direcionarão na preparação física,
técnica e tática, de acordo com suas habilidades e de forma reflexiva quanto aos valores éticos, morais, sociais e humanos.
MINISTÉRIO DO ESPORTE - LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE
71000.105175/2025-17
2026-2028 / EM CAPTAÇÃO
R$ 1.062.533,56
D.O.U: 20/05/26
Em processo de captação
TORNEIO DE FUTEBOL SOCIAL
Termo de Colaboração
O projeto se propõe a utilizar o esporte como ferramenta de inserção social, propiciando às pessoas de baixa renda oportunidades para práticasdesportivas e de inserção social, dentro de valores éticos, morais, sociais e
humanos.
MINISTÉRIO DO ESPORTE - LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE
016.00010149/2025-67
2026-2028 / EM CAPTAÇÃO
R$ 544.799,60
D.O.U: 20/05/26
Em processo de captação